Decreto n°338 de 28 de set de 2015
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 100 DE 29 DE MAIO DE 2014, RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 100 DE 29 DE MAIO DE 2014, RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2012.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO LUTO OFICIAL , NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL , NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Arquivo disponívelDecreto n°16 de 17 de set de 2015
Decreto n°16 de 17 de set de 2015
Arquivo disponívelInstitui o conselho municipal de política cultural.
Institui o conselho municipal de política cultural.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº17 de 30 de set de 2002.
Modifica a lei municipal nº17 de 30 de set de 2002.
Arquivo disponívelCria o conselho municipal do patrimônio cultural do município.
Cria o conselho municipal do patrimônio cultural do município.
Arquivo disponívelDecreto n°15 de 05 de ago de 2015
Decreto n°15 de 05 de ago de 2015
Arquivo disponívelDispõe sobre a modificação de artigos da lei organica do municipio.
Dispõe sobre a modificação de artigos da lei organica do municipio.
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