Legislação

NORMA

Nº 85/2015 Leis Ordinarias 23/11/2015 Outros Em vigor

Dispõe sovre a preservação do patrimônio cultural e natural do munícipio de São João do paraíso, cria o conselho municipal do patrimônio histórico, artistico e natural e institui o fundo municipal de proteção do patrimonio cultural.

Dispõe sovre a preservação do patrimônio cultural e natural do munícipio de São João do paraíso, cria o conselho municipal do patrimônio histórico, artistico e natural e institui o fundo municipal de proteção do patrimonio cultura...

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Nº 18/2015 Decretos Legislativos 28/10/2015 Outros Em vigor

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

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Nº 18/2015 Decretos Legislativos 18/10/2015 Outros Em vigor

Decreto n°18 de 28 de out de 2015

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NORMA

Nº 90/2015 Leis Complementares 08/10/2015 Outros Em vigor

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº37 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E 54 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AS ALTERAÇÕES NO QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTES, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº37 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E 54 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AS ALTERAÇÕES NO QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTES, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA...

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Nº 116/2015 Resolocoes 07/10/2015 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO Nº 108 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2011.

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Nº 87/2015 Leis Ordinarias 02/10/2015 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação do distrito de barrinha do paraíso no município de São João do Paraíso.

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Nº 86/2015 Leis Ordinarias 02/10/2015 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação do distrito de mandacaru do paraíso no município de São João do Paraíso.

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Nº 17/2015 Decretos Legislativos 02/10/2015 Outros Em vigor

FICA ANTECIPADO O HORÁRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG, DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 19H PARA AS 08H.

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Nº 17/2015 Decretos Legislativos 02/10/2015 Outros Em vigor

Decreto n°17 de 02 de out de 2015

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Nº 115/2015 Resolocoes 30/09/2015 Outros Em vigor

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 DE MAIO DE 2007 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III - NO PLANO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 DE MAIO DE 2007 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III - NO PLANO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURS...

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Legislação

Legislação Municipal

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

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Dispõe sovre a preservação do patrimônio cultural e natural do munícipio de São João do paraíso, cria o conselho municipal do patrimônio histórico, artistico e natural e institui o fundo municipal de proteção do patrimonio cultural.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Decreto n°18 de 28 de out de 2015

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº37 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E 54 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AS ALTERAÇÕES NO QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTES, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO Nº 108 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2011.

Dispõe sobre a criação do distrito de barrinha do paraíso no município de São João do Paraíso.

Dispõe sobre a criação do distrito de mandacaru do paraíso no município de São João do Paraíso.

FICA ANTECIPADO O HORÁRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG, DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 19H PARA AS 08H.

Decreto n°17 de 02 de out de 2015

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 DE MAIO DE 2007 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III - NO PLANO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS.