Dispõe sobre nomeação de bairros desta cidade.
Dispõe sobre nomeação de bairros desta cidade.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
1383
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1383
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1383 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Dispõe sobre a troca de nomes das escolas municipais de fazenda Bom Jesus, fazenda baixa do Chico.
Dispõe sobre a troca de nomes das escolas municipais de fazenda Bom Jesus, fazenda baixa do Chico.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal assinar convênios de cooperação e termos aditivos com as secretarias de estados de Minas Gerais.
Autoriza o executivo municipal assinar convênios de cooperação e termos aditivos com as secretarias de estados de Minas Gerais.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS COM AS SECRETÁRIAS DE ESTADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS COM AS SECRETÁRIAS DE ESTADO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre autorização para a compra de um trator de Pneu/90, destinado aos serviços gerais da prefeitura.
Dispõe sobre autorização para a compra de um trator de Pneu/90, destinado aos serviços gerais da prefeitura.
Arquivo disponívelDispõe sobre autorização para assinar convênio com a coordenadoria de defesa civil do gabinete militar do governador _ CEDEC.
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a coordenadoria de defesa civil do gabinete militar do governador _ CEDEC.
Arquivo disponívelDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992.
Arquivo disponívelDispõe sobre autorização da compra de um terreno na fazenda São Tiago, para construção de um grupo escolar.
Dispõe sobre autorização da compra de um terreno na fazenda São Tiago, para construção de um grupo escolar.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponível