APROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA BELO HORIZONTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.
Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.
Arquivo disponívelDispõe sobre nomeação do estádio municipal.
Dispõe sobre nomeação do estádio municipal.
Arquivo disponívelCria escola municipal na faz. Conga, nomeia e toma outras providências.
Cria escola municipal na faz. Conga, nomeia e toma outras providências.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, O INSTITUTO SÃO JOSÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, O INSTITUTO SÃO JOSÉ.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelCria escola municipal no bairro Alto São João, nomeia e toma outras providências.
Cria escola municipal no bairro Alto São João, nomeia e toma outras providências.
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