APROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA QUITERIO ALVES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
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APROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA OURO PRETO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
APROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA OURO PRETO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Arquivo disponívelAPROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DEPUTADO ULLYSSES GUIMARÃES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
APROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DEPUTADO ULLYSSES GUIMARÃES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Arquivo disponívelAPROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA BELO HORIZONTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
APROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA BELO HORIZONTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.
Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.
Arquivo disponívelDispõe sobre nomeação do estádio municipal.
Dispõe sobre nomeação do estádio municipal.
Arquivo disponívelCria escola municipal na faz. Conga, nomeia e toma outras providências.
Cria escola municipal na faz. Conga, nomeia e toma outras providências.
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