Dispõe sobre autorização para a compra de um trator de Pneu/90, destinado aos serviços gerais da prefeitura.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a coordenadoria de defesa civil do gabinete militar do governador _ CEDEC.
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a coordenadoria de defesa civil do gabinete militar do governador _ CEDEC.
Arquivo disponívelDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992.
Arquivo disponívelDispõe sobre autorização da compra de um terreno na fazenda São Tiago, para construção de um grupo escolar.
Dispõe sobre autorização da compra de um terreno na fazenda São Tiago, para construção de um grupo escolar.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a negociar com a cia energética de MG _ CEMIG a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligações e medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda no município.
Autoriza o executivo municipal a negociar com a cia energética de MG _ CEMIG a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligações e medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda...
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CIA ENERGÉTICA DE MG- CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÕES E MEDIDORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CIA ENERGÉTICA DE MG- CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÕES E MEDIDORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA N...
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