Estima Receita e fixa a despesa da Câmara municipal de SJP para o exercício de 1991.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do numero de vagas em cargos anteriormente criados.
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do numero de vagas em cargos anteriormente criados.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE MUDANÇA DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 08 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1988, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 08 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1988, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelDispõe sobre compra de padrões.
Dispõe sobre compra de padrões.
Arquivo disponívelAPROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste dos funcionários da prefeitura.
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Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPORTARIA N° 08 - 14 DE SETEMBRO DE 1990.
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