REVOGA A RESOLUÇÃO DE N° 17 DE 16 DE MARÇO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SR. ALFREDO ALVES DA ROCHA, A PEDIR VERBA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SR. ALFREDO ALVES DA ROCHA, A PEDIR VERBA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERCINO BISPO CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERCINO BISPO CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Arquivo disponívelPORTARIA N° 003 - 02 DE FEVEREIRO DE 1990.
PORTARIA N° 003 - 02 DE FEVEREIRO DE 1990.
Arquivo disponívelPORTARIA N° 004 - 01 DE FEVEREIRO DE 1990.
PORTARIA N° 004 - 01 DE FEVEREIRO DE 1990.
Arquivo disponívelPORTARIA N° 001 - 26 DE JANEIRO DE 1990.
PORTARIA N° 001 - 26 DE JANEIRO DE 1990.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHOS ADVOCATÍCIOS PARA ACESSORAR A CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHOS ADVOCATÍCIOS PARA ACESSORAR A CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelESTABELECE NORMAS DE COMO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PROCEDER, JUNTO AO ÓRGÃO REPASSADOR DE VERBAS INTERGOVERNAMENTAIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE COMO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PROCEDER, JUNTO AO ÓRGÃO REPASSADOR DE VERBAS INTERGOVERNAMENTAIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO NO MERCADO FINANCEIRO ABERTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO NO MERCADO FINANCEIRO ABERTO.
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