Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Normas municipais

Legislação

Home
Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA

Publicação mais recente

LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026

Nº 519 Leis Ordinarias 09/06/2026 Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.

1398 Normas cadastradas

12 Categorias legislativas

1398 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Texto livre

Categoria

Ano

Número

Situação

Autoria

Limpar filtros

Acervo legislativo

Todas as normas

1398 norma(s) encontrada(s)

NORMA

Nº 14/2009 Decretos Legislativos 07/01/2009 Outros Em vigor

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

Arquivo disponível

NORMA

Nº 17/2009 Decretos Legislativos 07/01/2009 Outros Em vigor

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

Arquivo disponível

NORMA

Nº 18/2009 Decretos Legislativos 07/01/2009 Outros Em vigor

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

Arquivo disponível

NORMA

Nº 19/2009 Decretos Legislativos 07/01/2009 Outros Em vigor

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

Arquivo disponível

NORMA

Nº 20/2009 Decretos Legislativos 07/01/2009 Outros Em vigor

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

Arquivo disponível

NORMA

Nº 21/2009 Decretos Legislativos 07/01/2009 Outros Em vigor

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.

Arquivo disponível

NORMA

Nº 21/2009 Decretos Legislativos 07/01/2009 Outros Em vigor

Decreto n°21 de 07 de jan de 2009

Decreto n°21 de 07 de jan de 2009

Arquivo disponível

NORMA

Nº 20/2009 Decretos Legislativos 07/01/2009 Outros Em vigor

Decreto n°20 de 07 de jan de 2009

Decreto n°20 de 07 de jan de 2009

Arquivo disponível

NORMA

Nº 19/2009 Decretos Legislativos 07/01/2009 Outros Em vigor

Decreto n°19 de 07 de jan de 2009

Decreto n°19 de 07 de jan de 2009

Arquivo disponível

NORMA

Nº 18/2009 Decretos Legislativos 07/01/2009 Outros Em vigor

Decreto n°18 de 07 de jan de 2009

Decreto n°18 de 07 de jan de 2009

Arquivo disponível

1
...
83
84
85
86
87
...
140