Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DE UM LOTE URBANO NESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.
Arquivo disponívelNOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O CARGO AMPLO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelDecreto n°03 de 26 de mar de 2009
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SÃO FRANCISCO.
Arquivo disponívelAUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP.
Arquivo disponívelEMENDA ADITIVA- APROVA EMENDA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº03/2009.
Arquivo disponívelDETERMINA ESPAÇO PARA COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS.
Arquivo disponívelFICA CRIADO O DIA DO EVANGELHO NOS DIAS 13 E 14 DE FEVEREIRO.
Arquivo disponívelNOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.
Arquivo disponívelNOMEIA OCUPANTE DE CARGO NESTA PREFEITURA.
Arquivo disponível