Legislação

NORMA

Nº 16/2011 Leis Ordinarias 30/09/2011 Outros Em vigor

Cria plano municipal de saneamento do município de São João do Paraíso, abrangendo a sede do município e as localidades de lagoa da veada, baixa do Chico, roça do Mato, Baixa grande, Lagoa D'anta, Lagoinha, São Tiago, Esteira, Vereda dos Bois e Lagoa dos

Cria plano municipal de saneamento do município de São João do Paraíso, abrangendo a sede do município e as localidades de lagoa da veada, baixa do Chico, roça do Mato, Baixa grande, Lagoa D'anta, Lagoinha, São Tiago, Esteira, Ver...

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Nº 01/2011 Lei Organica 29/09/2011 Outros Em vigor

Da nova redação ao paragrafo 2º do art 13 da lei orgânica do município de SJP.

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Nº 1/2011 Lei Organica 29/09/2011 Outros Em vigor

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art.15 da lei Orgânica do município de São João do Paraíso/MG.

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Nº 13/2011 Leis Complementares 30/08/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº07 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.

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Nº 14/2011 Leis Ordinarias 28/08/2011 Outros Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

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Nº 68/2011 Resolocoes 25/08/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EXERCÍCIO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 11/2011 Leis Ordinarias 21/07/2011 Outros Em vigor

Autoriza abertura de crédito suplementar.

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Nº 10/2011 Leis Ordinarias 07/07/2011 Outros Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Nº 08/2011 Leis Ordinarias 20/05/2011 Outros Em vigor

AUTORIZA A AMERICAN TOMER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, AO USO DE UMA ÁREA DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS) EM REGIME COMODATO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES.

AUTORIZA A AMERICAN TOMER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, AO USO DE UMA ÁREA DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS) EM REGIME COMODATO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES.

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Nº 06/2011 Leis Ordinarias 18/05/2011 Outros Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

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LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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Cria plano municipal de saneamento do município de São João do Paraíso, abrangendo a sede do município e as localidades de lagoa da veada, baixa do Chico, roça do Mato, Baixa grande, Lagoa D'anta, Lagoinha, São Tiago, Esteira, Vereda dos Bois e Lagoa dos

Da nova redação ao paragrafo 2º do art 13 da lei orgânica do município de SJP.

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art.15 da lei Orgânica do município de São João do Paraíso/MG.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº07 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EXERCÍCIO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A AMERICAN TOMER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, AO USO DE UMA ÁREA DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS) EM REGIME COMODATO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.