DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG, O SR. JORGE LUIZ DA FONSECA COELHO.
FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG, O SR. JORGE LUIZ DA FONSECA COELHO.
Arquivo disponívelDecreto n°03 de 05 de jan de 2015
Decreto n°03 de 05 de jan de 2015
Arquivo disponívelDispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de São João do Paraíso no consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE- CIMAMS.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de São João do Paraíso no consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE- CIMAMS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG.
DISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG.
Arquivo disponívelDECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES DE NATAL E RÉVEILLON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES DE NATAL E RÉVEILLON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDecreto legislativo n°11 de 2014
Decreto legislativo n°11 de 2014
Arquivo disponívelDecreto legislativo n°10 de 2014
Decreto legislativo n°10 de 2014
Arquivo disponívelAutoriza a doação de terreno para a associação da pastoral familiar de São João do Paraíso- Entidade civil sem fins lucrativos, revoga a lei nº40 de 01/06/2010.
Autoriza a doação de terreno para a associação da pastoral familiar de São João do Paraíso- Entidade civil sem fins lucrativos, revoga a lei nº40 de 01/06/2010.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2011.
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