Extingue o cargo de médico veterinário criado pela lei complementar municipal nº139 de 06 de jun de 2017.
Extingue o cargo de médico veterinário criado pela lei complementar municipal nº139 de 06 de jun de 2017.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
1383
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1383
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1383 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº36 DE 29 DE DEZ DE 2008 DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CARGO DE "LOCUTOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº36 DE 29 DE DEZ DE 2008 DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CARGO DE "LOCUTOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelCria concelho municipal de educação no município de São João do Paraíso.
Cria concelho municipal de educação no município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelCria guarda mirim de São João do Paraíso.
Cria guarda mirim de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelAutoriza o poder legislativo a contribuir mensalmente com a associação brasileira de ouvidores/ AMBUDSMAN, seção Minas Gerais- ABO.
Autoriza o poder legislativo a contribuir mensalmente com a associação brasileira de ouvidores/ AMBUDSMAN, seção Minas Gerais- ABO.
Arquivo disponívelDispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB.
Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB.
Arquivo disponívelAprova loteamento denominado conjunto habitacional nova esperança.
Aprova loteamento denominado conjunto habitacional nova esperança.
Arquivo disponívelDispõe sobre a doação de imóvel à companhia de habitação do estado de Minas Gerais- COHAB Minas ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica.
Dispõe sobre a doação de imóvel à companhia de habitação do estado de Minas Gerais- COHAB Minas ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica.
Arquivo disponívelInstitui o código sanitário do município de São João do Paraíso.
Institui o código sanitário do município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelCria o fundo municipal de turismo .
Cria o fundo municipal de turismo .
Arquivo disponível