Autoriza o prefeito municipal a adquirir por compra, áreas de terra no perimétro urbano e dá outras providências.
Autoriza o prefeito municipal a adquirir por compra, áreas de terra no perimétro urbano e dá outras providências.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
1398
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1398
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1398 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ANTE-PROJETO E CONSEQUENTEMENTE, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PARA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ANTE-PROJETO E CONSEQUENTEMENTE, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PARA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelRECOMPÕE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DE ACORDO COM I.N.T.C. DE N° 02/89.
RECOMPÕE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DE ACORDO COM I.N.T.C. DE N° 02/89.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DE N°s 01 DE JANEIRO DE 1989 E 04 DE 30 DE AGOSTO DE 1989, QUE FIXOU E RECOMPOZ, REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADOR ES, E, FIXA NOS TERMOS DA INST. NORMATIVA DO TC DE 02/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DE N°s 01 DE JANEIRO DE 1989 E 04 DE 30 DE AGOSTO DE 1989, QUE FIXOU E RECOMPOZ, REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADOR ES, E, FIXA NOS TERMOS DA INST. NORMATIVA DO TC DE 02/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 6° DA I.N.T.C DO ESTADO DE MINAS GERAIS, N° 02/89. OBSERVANDO O PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 1989 A DEZEMBRO DO MESMO ANO.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 6° DA I.N.T.C DO ESTADO DE MINAS GERAIS, N° 02/89. OBSERVANDO O PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 1989 A DEZEM...
Arquivo disponívelRECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR ES E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR ES.
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR ES E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR ES.
Arquivo disponívelRECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR ES E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR ES.
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR ES E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR ES.
Arquivo disponívelA Câmara de vereador es decreta e o prefeito municipal sanciona a seguinte lei.
A Câmara de vereador es decreta e o prefeito municipal sanciona a seguinte lei.
Arquivo disponívelASSOCIAÇÃO ELIEZER PENA.
ASSOCIAÇÃO ELIEZER PENA.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA DESTA PREFEITURA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA DESTA PREFEITURA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponível