ORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
1406
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1406
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1406 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Institui o imposto sobre vendas e varejo de combustíveis linuídos e gasosos- IVVC e dá outras providências.
Institui o imposto sobre vendas e varejo de combustíveis linuídos e gasosos- IVVC e dá outras providências.
Arquivo disponívelESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR ES, E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR ES PARA A PRESENTE LEGISLATURA.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR ES, E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR ES PARA A PRESENTE LEGISLATURA.
Arquivo disponívelREAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Arquivo disponívelLEI AUTORIZA O CHEFE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEÍCULOS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI AUTORIZA O CHEFE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEÍCULOS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAtualiza remuneração dos vereador es a Câmara Municipal de São João do Paraíso/MG
Atualiza remuneração dos vereador es a Câmara Municipal de São João do Paraíso/MG
Arquivo disponívelAtualiza remuneração dos vereador es a Câmara Municipal de São João do Paraíso/MG
Atualiza remuneração dos vereador es a Câmara Municipal de São João do Paraíso/MG
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de SJP, para exercício de 1998.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de SJP, para exercício de 1998.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio em geral a decretaria de estado da habitação do governo do estado de MG.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio em geral a decretaria de estado da habitação do governo do estado de MG.
Arquivo disponível