Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EM CARÁTER PROVISÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EM CARÁTER PROVISÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio e termos aditivos dom o estado de MG através da Secretária de estado de saúde.
Arquivo disponívelDispõe sobre retificação da lei nº1063 de 24 de fev de 1993.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a assinar convênios de cooperações e termos aditivos com todas as secretárias de estado de MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Arquivo disponívelCria escolas municipais na faz Mimoso, F. cobra e F São Bento.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura...
Arquivo disponível