Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon
Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 531 Leis Ordinarias 10/09/2026 Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Ver detalhes
769 Normas cadastradas
1 Categorias legislativas
769 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Leis Ordinarias

769 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 531 Leis Ordinarias 10/09/2026 Executivo Em vigor

LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 530 Leis Ordinarias 10/09/2026 Executivo Em vigor

LEIS ORDINARIAS Nº 530, 10 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 526 Leis Ordinarias 14/08/2026 Executivo Em vigor

LEIS ORDINARIAS Nº 526, 14 DE AGOSTO DE 2026

PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 513 Leis Ordinarias 22/06/2026 Executivo Em vigor

LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 521 Leis Ordinarias 22/06/2026 Executivo Em vigor

LEIS ORDINARIAS Nº 521, 22 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS (LOTES URBANOS COM UNIDADES HABITACIONAIS) PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR DESASTRE NATURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 519 Leis Ordinarias 09/06/2026 Executivo Em vigor

LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 522 Leis Ordinarias 09/06/2026 Executivo Em vigor

LEIS ORDINARIAS Nº 522, 9 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 523 Leis Ordinarias 09/06/2026 Executivo Em vigor

LEIS ORDINARIAS Nº 523, 9 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 524 Leis Ordinarias 09/06/2026 Executivo Em vigor

LEIS ORDINARIAS Nº 524, 9 DE JUNHO DE 2026

DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL COMO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃO BARBOSA NETO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 515 Leis Ordinarias 15/05/2026 Executivo Em vigor

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.

Arquivo disponível
Detalhes
Sao Joao do Paraiso - MG Rua Afonso Batista, 135
Atendimento (38) 3832-1397
E-mail institucional administracao@saojoaodoparaiso.mg.leg.br