Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon
Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 531 Leis Ordinarias 10/09/2026 Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Ver detalhes
1406 Normas cadastradas
12 Categorias legislativas
1406 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Todas as normas

1406 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 84/2012 Resolocoes 12/04/2012 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 03/2012 Leis Ordinarias 05/03/2012 Outros Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 80/2012 Resolocoes 23/02/2012 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 02/2012 Portarias 09/01/2012 Outros Em vigor

FICA CONCEDIDO FÉRIAS COLETIVA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO FÉRIAS COLETIVA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 23/2011 Leis Ordinarias 09/12/2011 Outros Em vigor

Modifica a lei nº1249 de 31 de ago de 2000 que cria o conselho de alimentação escolar.

Modifica a lei nº1249 de 31 de ago de 2000 que cria o conselho de alimentação escolar.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 22/2011 Leis Ordinarias 09/12/2011 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública o conselho municipal das associações comunitárias de SJP.

Declara de utilidade pública o conselho municipal das associações comunitárias de SJP.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 24/2011 Leis Complementares 09/12/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº1135 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº1135 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 69/2011 Resolocoes 02/12/2011 Outros Em vigor

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 79/2011 Resolocoes 02/12/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 77/2011 Resolocoes 02/12/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível
Detalhes
Sao Joao do Paraiso - MG Rua Afonso Batista, 135
Atendimento (38) 3832-1397
E-mail institucional administracao@saojoaodoparaiso.mg.leg.br