Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon
Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026

Nº 513 Leis Ordinarias 22/06/2026 Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ver detalhes
766 Normas cadastradas
1 Categorias legislativas
766 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Leis Ordinarias

766 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 116/2016 Leis Ordinarias 29/12/2016 Outros Em vigor

Alteração e redação do anexo nº1 c; Anexo nº1 e; anexo nº1 f, da lei nº55 de 11 de mar de 2014 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional do município de São João, revoga as leis municípais nº1136 de 23 de out de 1995 e suas alteraçõe

Alteração e redação do anexo nº1 c; Anexo nº1 e; anexo nº1 f, da lei nº55 de 11 de mar de 2014 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional do município de São João, revoga as leis municípais nº1136 de 23 de out...

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 115/2016 Leis Ordinarias 29/12/2016 Outros Em vigor

Torna definitiva a lotação dos servidores ocupantes de cargos de auxiliar de educação básica do município de São João do Paraíso.

Torna definitiva a lotação dos servidores ocupantes de cargos de auxiliar de educação básica do município de São João do Paraíso.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 113/2016 Leis Ordinarias 29/12/2016 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbanizada do distrito de Boa sorte do Paraíso.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbanizada do distrito de Boa sorte do Paraíso.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 108/2016 Leis Ordinarias 04/11/2016 Outros Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 109/2016 Leis Ordinarias 04/11/2016 Outros Em vigor

Autoriza concessão de auxílio financeiro o exercício de 2017.

Autoriza concessão de auxílio financeiro o exercício de 2017.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 104/2016 Leis Ordinarias 15/08/2016 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à companhia de saneamento.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à companhia de saneamento.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 102/2016 Leis Ordinarias 10/06/2016 Outros Em vigor

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2017.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2017.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 101/2016 Leis Ordinarias 29/04/2016 Outros Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 98/2016 Leis Ordinarias 29/04/2016 Outros Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 99/2016 Leis Ordinarias 15/04/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº23 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº23 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

Arquivo disponível
Detalhes
Sao Joao do Paraiso - MG Rua Afonso Batista, 135
Atendimento (38) 3832-1397
E-mail institucional administracao@saojoaodoparaiso.mg.leg.br