Legislação

NORMA

Nº 181/2018 Leis Ordinarias 22/03/2018 Outros Em vigor

Aprova loteamento denominado conjunto habitacional nova esperança.

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NORMA

Nº 180/2018 Leis Ordinarias 22/03/2018 Outros Em vigor

Dispõe sobre a doação de imóvel à companhia de habitação do estado de Minas Gerais- COHAB Minas ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica.

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NORMA

Nº 168/2018 Leis Ordinarias 22/03/2018 Outros Em vigor

Institui o código sanitário do município de São João do Paraíso.

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NORMA

Nº 179/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Cria o fundo municipal de turismo .

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NORMA

Nº 178/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Autoriza a adesão do município de São João do Paraíso à associação dos municípios do circuito turístico da cachaça.

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NORMA

Nº 173/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Declara de utilidade publica a associação comunitária da comunidade rural de Vereda da Roça.

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NORMA

Nº 170/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Altera art. primeiro lei municipal nº143 de 31 de out de 2017.

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NORMA

Nº 166/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Dá prioridade de atendimento ás pessoas portadoras de deficiência física, idosos, gestante, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, portadoras de autismo no município.

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Nº 165/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do município de São João do Paraíso.

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NORMA

Nº 164/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com o SUS efetuarem a coleta de materiais para exames de pessoas idosas acamadas ou portadoras de necessidades especiais em casa ou nas unidades de saúde mais próximas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com o SUS efetuarem a coleta de materiais para exames de pessoas idosas acamadas ou portadoras de necessidades especiais em casa ou nas unidades de saúde mais próximas.

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Legislação

Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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Leis Ordinarias

Aprova loteamento denominado conjunto habitacional nova esperança.

Dispõe sobre a doação de imóvel à companhia de habitação do estado de Minas Gerais- COHAB Minas ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica.

Institui o código sanitário do município de São João do Paraíso.

Cria o fundo municipal de turismo .

Autoriza a adesão do município de São João do Paraíso à associação dos municípios do circuito turístico da cachaça.

Declara de utilidade publica a associação comunitária da comunidade rural de Vereda da Roça.

Altera art. primeiro lei municipal nº143 de 31 de out de 2017.

Dá prioridade de atendimento ás pessoas portadoras de deficiência física, idosos, gestante, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, portadoras de autismo no município.

Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do município de São João do Paraíso.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com o SUS efetuarem a coleta de materiais para exames de pessoas idosas acamadas ou portadoras de necessidades especiais em casa ou nas unidades de saúde mais próximas.