Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
Autoriza o poder executivo municipal de São João do Paraíso a realizar cessão de uso e gozo da área (terreno) ao consórcio público intermunicipal multifinalitário do alto Rio pardo- COMAR, na forma especifica.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 .
Arquivo disponívelCria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (COMSEA) do municipio de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação, regulamentação, critérios e condicionalidades para o programa trabalho e cidadania- PTC, que objetiva a transparência de renda, inserção à cidadania e qualificação profissional para famílias carentes.
Arquivo disponívelDispõe sobre a alteração da lei municipal nº921/1985, modificava pela lei municipal nº1.011/1990, para incluir o feriado municipal de "Corpus Christ" e retirar o feriado municipal de "Todos os santos".
Arquivo disponívelAltera a denominação de parte da Rua José Franscisco Gomes, para Rua Doutora Patrícia Rocha Silva Sampaio (Doutora Patricia Sampaio).
Arquivo disponívelDenomina a quadra poliesportiva do bairro morada do sol, como "Quadra poliesportiva Alfredo Rodrisgues de Almeida".
Arquivo disponívelDenomina o mercado municipal, localizado no centro da Cidade.
Arquivo disponívelCria o programa social Bolsa de aprendizagem profissional.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenção social à sbvenção social a associação unidos pra cachorro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob o nº32.273.555/0001-01.
Arquivo disponível