ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº37 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
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LEIS COMPLEMENTARES Nº 525, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
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ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº37 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E 54 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AS ALTERAÇÕES NO QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTES, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº37 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E 54 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AS ALTERAÇÕES NO QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTES, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA...
Arquivo disponívelModifica o valor de vencimento do cargo de agente comunitário de saúde I e II, previsto na lei complementar 1135 de 20 de 11 de 1995, com as alterações realizadas pelas leis 38 de 08 de dez de 2008 e lei complementar nº54 de 06 de fev de 2014.
Modifica o valor de vencimento do cargo de agente comunitário de saúde I e II, previsto na lei complementar 1135 de 20 de 11 de 1995, com as alterações realizadas pelas leis 38 de 08 de dez de 2008 e lei complementar nº54 de 06 de...
Arquivo disponívelDispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional do município de São João do paraíso, revoga as leis municipais n ]1136 de 23 de out de 1995 e suas alterações posteriores; lei municipal nº37 de 08 de dez de 2008.
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional do município de São João do paraíso, revoga as leis municipais n ]1136 de 23 de out de 1995 e suas alterações posteriores; lei municipal nº37 de 08 de dez de 2008.
Arquivo disponívelModifica anexo IV da lei complementar 1135 de 20 de nov de 1995, com alterações realizadas pela lei nº36 de 08 de dez de 2008, revoga-se a lei nº16 de 30 de agosto de 2007.
Modifica anexo IV da lei complementar 1135 de 20 de nov de 1995, com alterações realizadas pela lei nº36 de 08 de dez de 2008, revoga-se a lei nº16 de 30 de agosto de 2007.
Arquivo disponívelCRIA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DO SERVIÇO NACIONAL DE EMPREGO - SINE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DO SERVIÇO NACIONAL DE EMPREGO - SINE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelModifica o anexo IV da lei complementar 1135 de 20 de nov de 1995, com as alterações realizadas pela lei nº36 de dez de 2008, revoga-se a lei nº16 de 30 de ago de 2007.
Modifica o anexo IV da lei complementar 1135 de 20 de nov de 1995, com as alterações realizadas pela lei nº36 de dez de 2008, revoga-se a lei nº16 de 30 de ago de 2007.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº1135 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº1135 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº07 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº07 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Arquivo disponívelInstitui o estatuto da micro, pequena empresa e do microempreendedor individual- MEI , Introduz dispositivos específicos no código tributário municipal.
Institui o estatuto da micro, pequena empresa e do microempreendedor individual- MEI , Introduz dispositivos específicos no código tributário municipal.
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