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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
MODIFICA O ANEXO I-D DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº55 DE 11 DE MARÇO DE 2014, PARA ALTERAR A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº55 DE 11 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº124 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº90/2015, QUE MODIFICOU A LEI COMPLEMENTAR Nº37/2009, PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Arquivo disponívelMODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº37, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE BOMBEIRO.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº33/2014 PARA REDUZIR A QUANTIDADE DE CARGOS DE COORDENADOR TÉCNICO DE PROJETOS SOCIAIS.
Arquivo disponívelALTERA A LEI MUNICIPAL Nº24/2013 PARA EXTINGUIR AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENTREVISTADOR E DE CUIDADOR SOCIAL, CRIANDO AS DE VISITADOR SOCIAL.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, PARA MANTER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM 10% E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 55 DE 11 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 124 DE 06 DE MARÇO DE 2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelMODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° O37, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 158/2017 PARA ALTERAR O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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