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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DISPÕE SOBRE SUA ADMINISTRAÇÃO.
Modifica a lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014 para criar cargo de coordenador do arquivo municipal.
Arquivo disponívelModifica a lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014 para criar cargo de assessor tecnico em psicopedagogia, definir suas atribuições.
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº1134 de 20 de nov de 1995_ Regime juridico dos servidores da prefeitura municipal de São João do PAraíso, para criar licença maternidade complementar.
Arquivo disponívelAltera a lei municipal nº24/2013 para criar mais duas vagas na função temporária de visitador social.
Arquivo disponívelINSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE".
Arquivo disponívelMODIFICA O ANEXO I-D DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº55 DE 11 DE MARÇO DE 2014, PARA ALTERAR A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº55 DE 11 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº124 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº90/2015, QUE MODIFICOU A LEI COMPLEMENTAR Nº37/2009, PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Arquivo disponívelMODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº37, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE BOMBEIRO.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº33/2014 PARA REDUZIR A QUANTIDADE DE CARGOS DE COORDENADOR TÉCNICO DE PROJETOS SOCIAIS.
Arquivo disponível