Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

Nº 168/2025 Resolocoes 27/08/2025 Em vigor

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

282 Normas cadastradas
1 Categorias legislativas
282 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Resolocoes

282 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 96/2013 Resolocoes 07/11/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 93/2013 Resolocoes 13/06/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 94/2013 Resolocoes 13/06/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 92/2013 Resolocoes 13/06/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 91/2013 Resolocoes 10/06/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL DO LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL DO LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 90/2013 Resolocoes 23/05/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2011.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 89/2013 Resolocoes 06/03/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 81/2012 Resolocoes 23/12/2012 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONTIDO NO ANEXO I DE LEI Nº 02 DE 23 DE MAIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONTIDO NO ANEXO I DE LEI Nº 02 DE 23 DE MAIO DE 2007.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 87/2012 Resolocoes 12/11/2012 Outros Em vigor

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE QUE TRATA A LEI 12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE QUE TRATA A LEI 12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 86/2012 Resolocoes 25/10/2012 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Arquivo disponível