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NORMA
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DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

Nº 168/2025 Resolocoes 27/08/2025 Em vigor

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

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NORMA
Nº 69/1996 Resolocoes 17/01/1996 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DIGNÍSSIMO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO.

PROJ. RESOLUÇÃO - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DIGNÍSSIMO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO.

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NORMA
Nº 69/1995 Resolocoes 14/12/1995 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1992 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1992 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 67/1995 Resolocoes 31/08/1995 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 66/1995 Resolocoes 01/06/1995 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PRIORIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PRIORIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 65/1995 Resolocoes 11/02/1995 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE REELEIÇÃO À PRESIDENTE DA CÂMARA, ATENDENDO AOS PRECEITOS CONTIDOS NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, BEM COMO SOBRE O CASO EM APREÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REELEIÇÃO À PRESIDENTE DA CÂMARA, ATENDENDO AOS PRECEITOS CONTIDOS NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, BEM COMO SOBRE O CASO EM APREÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 64/1994 Resolocoes 08/12/1994 Outros Em vigor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, AO SR. DR. JOSÉ BENEDITO NUNES NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, AO SR. DR. JOSÉ BENEDITO NUNES NETO.

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NORMA
Nº 62/1994 Resolocoes 08/09/1994 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À AVAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À AVAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 60/1994 Resolocoes 30/06/1994 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 63/1994 Resolocoes 30/06/1994 Outros Em vigor

ATUALIZA O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

ATUALIZA O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

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NORMA
Nº 61/1994 Resolocoes 29/06/1994 Outros Em vigor

ATUALIZA O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

ATUALIZA O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

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