Dispõe a constituição do conselho municipal do bem-estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Arquivo disponívelAUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - AMAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - AMAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS.
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio e termos aditivos dom o estado de MG através da Secretária de estado de saúde.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio e termos aditivos dom o estado de MG através da Secretária de estado de saúde.
Arquivo disponívelDispõe sobre retificação da lei nº1063 de 24 de fev de 1993.
Dispõe sobre retificação da lei nº1063 de 24 de fev de 1993.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a assinar convênios de cooperações e termos aditivos com todas as secretárias de estado de MG.
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios de cooperações e termos aditivos com todas as secretárias de estado de MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
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