Legislação

NORMA

Nº 1113/1994 Leis Ordinarias 15/09/1994 Outros Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1110/1994 Leis Ordinarias 15/09/1994 Outros Em vigor

Transfere sede distrital, altera limites.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1107/1994 Leis Ordinarias 24/08/1994 Outros Em vigor

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1106/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1105/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1104/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1103/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1102/1994 Leis Ordinarias 14/06/1994 Outros Em vigor

Institui o fundo municipal de saúde.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1098/1994 Leis Ordinarias 23/02/1994 Outros Em vigor

Reformula a contribuição de município de SJP, para a AMANS.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1097/1994 Leis Ordinarias 18/02/1994 Outros Em vigor

Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.

Arquivo disponível

Detalhes

Legislação

Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026

Busca detalhada

Leis Ordinarias

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.

Transfere sede distrital, altera limites.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995.

Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.

Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.

Institui o fundo municipal de saúde.

Reformula a contribuição de município de SJP, para a AMANS.

Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.