Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo, quadro de salários.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Dispõe sobre organização, criação e localização de escolas municipais.
Dispõe sobre organização, criação e localização de escolas municipais.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do poder executivo a assinar convênios em geral com a secretária de estado da Educação.
Autoriza o chefe do poder executivo a assinar convênios em geral com a secretária de estado da Educação.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a fazer doação de veículo automotor ao estado de MG que permanecerá sobre a guarda e responsabilidade da escola estadual de SJP.
Autoriza o poder executivo a fazer doação de veículo automotor ao estado de MG que permanecerá sobre a guarda e responsabilidade da escola estadual de SJP.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a fazer doação de veículo automotor ao estado de MG que permanecerá sobre a guarda e responsabilidade da escola estadual Mendes de Oliveira.
Autoriza o poder executivo a fazer doação de veículo automotor ao estado de MG que permanecerá sobre a guarda e responsabilidade da escola estadual Mendes de Oliveira.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Universidade Federal de MG.
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Universidade Federal de MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre declaração de utilidade pública da fundação de saúde de São João do Paraíso.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da fundação de saúde de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Arquivo disponívelDispõe sobre autorização para adquirir por compra uma área de terra, no povoado Mandacarú.
Dispõe sobre autorização para adquirir por compra uma área de terra, no povoado Mandacarú.
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