Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Arquivo disponívelDISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE MANDACARU DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelALTERA A LEI N° 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelREGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelDENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO TABOLEIRO ALTO GUILHERMINA FERREIRA SAMPAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelALTERA A LEI MUNICIPAL N° 409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS. NO EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO TABULEIRO ALTO LUCIANA ALVES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BEM-ME-QUER E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE.
Arquivo disponível