Legislação

NORMA

Nº 10/2011 Leis Ordinarias 07/07/2011 Outros Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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NORMA

Nº 08/2011 Leis Ordinarias 20/05/2011 Outros Em vigor

AUTORIZA A AMERICAN TOMER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, AO USO DE UMA ÁREA DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS) EM REGIME COMODATO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES.

AUTORIZA A AMERICAN TOMER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, AO USO DE UMA ÁREA DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS) EM REGIME COMODATO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES.

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NORMA

Nº 06/2011 Leis Ordinarias 18/05/2011 Outros Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

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NORMA

Nº 07/2011 Leis Ordinarias 02/05/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 DE 21 DE MAIO DE 2008.

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NORMA

Nº 01/2011 Leis Ordinarias 27/04/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 E 07 DE 21/04/2008.

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NORMA

Nº 03/2011 Leis Ordinarias 23/03/2011 Outros Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DIRETAMENTE AOS CIDADÃOS DE SJP.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DIRETAMENTE AOS CIDADÃOS DE SJP...

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NORMA

Nº 05/2011 Leis Ordinarias 14/03/2011 Outros Em vigor

AUTORIZA REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO.

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NORMA

Nº 2/2011 Leis Ordinarias 10/03/2011 Outros Em vigor

MODIFICA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 1135 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 01/2011 Leis Ordinarias 10/03/2011 Outros Em vigor

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº02 DE FEVEREIRO DE 2011.

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NORMA

Nº 04/2011 Leis Ordinarias 03/03/2011 Outros Em vigor

MODIFICA A LEI Nº14 DE 29 DE ABRIL DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

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Legislação

Legislação Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

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Leis Ordinarias

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A AMERICAN TOMER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, AO USO DE UMA ÁREA DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS) EM REGIME COMODATO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 DE 21 DE MAIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 E 07 DE 21/04/2008.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DIRETAMENTE AOS CIDADÃOS DE SJP.

AUTORIZA REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO.

MODIFICA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 1135 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº02 DE FEVEREIRO DE 2011.

MODIFICA A LEI Nº14 DE 29 DE ABRIL DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.