Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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Leis Ordinarias
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município.
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município.
Arquivo disponívelFixa subsídios dos vereador es da Câmara municipal para a legislatura de 2013/2016.
Fixa subsídios dos vereador es da Câmara municipal para a legislatura de 2013/2016.
Arquivo disponívelFixa subsídios do vice-prefeito para a legislatura 2013/2016.
Fixa subsídios do vice-prefeito para a legislatura 2013/2016.
Arquivo disponívelFIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município
Arquivo disponívelAutoriza abertura de crédito suplementar.
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Arquivo disponívelALTERA A CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSTANTE NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2009.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSTANTE NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2009.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO MUNICIPAL SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO MUNICIPAL SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Arquivo disponívelAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS D...
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