Dispõe sobre revogação do artigo 8 º da lei nº 1204 de 20 de fev de 1998.
Dispõe sobre revogação do artigo 8 º da lei nº 1204 de 20 de fev de 1998.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Leis Ordinarias
Institui a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação.
Institui a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação.
Arquivo disponívelAUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS.
Arquivo disponívelAutoriza contratação temporária para atender os programas Bolsa Família, PETI, PROJOVEM.
Autoriza contratação temporária para atender os programas Bolsa Família, PETI, PROJOVEM.
Arquivo disponívelAUtoriza a construção de garagem para a câmara municipal de São João do Paraíso.
AUtoriza a construção de garagem para a câmara municipal de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação dos cargos públicos temporários na assistência social- CRAS- CREAS- PAIF - PETI- UNIDADE DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAL - PROJOVEM
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos temporários na assistência social- CRAS- CREAS- PAIF - PETI- UNIDADE DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAL - PROJOVEM
Arquivo disponívelAutoriza a doação de lote de terreno para o estado de Minas Gerais.
Autoriza a doação de lote de terreno para o estado de Minas Gerais.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013.
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013.
Arquivo disponívelDispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município.
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município.
Arquivo disponívelFixa subsídios dos vereador es da Câmara municipal para a legislatura de 2013/2016.
Fixa subsídios dos vereador es da Câmara municipal para a legislatura de 2013/2016.
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