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NORMA
Publicação mais recente

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

Nº 168/2025 Resolocoes 27/08/2025 Em vigor

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

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282 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 67/2011 Resolocoes 02/12/2011 Outros Em vigor

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 75/2011 Resolocoes 02/12/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 74/2011 Resolocoes 02/12/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 72/2011 Resolocoes 02/12/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 68/2011 Resolocoes 02/12/2011 Outros Em vigor

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PRESIDENTE E VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PRESIDENTE E VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 73/2011 Resolocoes 02/12/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 66/2011 Resolocoes 23/11/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 68/2011 Resolocoes 25/08/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EXERCÍCIO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EXERCÍCIO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 55/2011 Resolocoes 11/05/2011 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 61/2011 Resolocoes 11/05/2011 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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