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NORMA
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DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

Nº 168/2025 Resolocoes 27/08/2025 Em vigor

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

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282 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 106/2014 Resolocoes 27/11/2014 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.

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NORMA
Nº 105/2014 Resolocoes 27/11/2014 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.

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NORMA
Nº 107/2014 Resolocoes 27/11/2014 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

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NORMA
Nº 104/2014 Resolocoes 26/09/2014 Outros Em vigor

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO.

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NORMA
Nº 102/2014 Resolocoes 25/06/2014 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

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NORMA
Nº 103/2014 Resolocoes 25/06/2014 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ACESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ACESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.

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NORMA
Nº 101/2014 Resolocoes 25/06/2014 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

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NORMA
Nº 100/2014 Resolocoes 29/05/2014 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2012.

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NORMA
Nº 99/2013 Resolocoes 12/12/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2007.

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NORMA
Nº 98/2013 Resolocoes 28/11/2013 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

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