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NORMA
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DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

Nº 168/2025 Resolocoes 27/08/2025 Em vigor

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

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282 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 121/2016 Resolocoes 24/11/2016 Outros Em vigor

PARTE I - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARTE I - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 120/2016 Resolocoes 10/11/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 119 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 119 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2009.

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NORMA
Nº 122/2016 Resolocoes 08/11/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS.

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NORMA
Nº 126/2016 Resolocoes 08/11/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

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NORMA
Nº 127/2016 Resolocoes 08/11/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

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NORMA
Nº 125/2016 Resolocoes 08/11/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

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NORMA
Nº 124/2016 Resolocoes 08/11/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

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NORMA
Nº 123/2016 Resolocoes 08/11/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

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NORMA
Nº 119/2016 Resolocoes 25/08/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2009.

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NORMA
Nº 118/2016 Resolocoes 22/06/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

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