DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, À AVAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, À AVAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EXERCÍCIO DE 1994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À VEREADOR A MARIA HERMELINA PENA NASCIMENTO.
Arquivo disponívelFIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Arquivo disponívelFIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
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