Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon
Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026

Nº 513 Leis Ordinarias 22/06/2026 Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ver detalhes
766 Normas cadastradas
1 Categorias legislativas
766 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Leis Ordinarias

766 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 1020/1990 Leis Ordinarias 10/12/1990 Outros Em vigor

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do numero de vagas em cargos anteriormente criados.

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do numero de vagas em cargos anteriormente criados.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 1019/1990 Leis Ordinarias 10/12/1990 Outros Em vigor

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 1019/1990 Leis Ordinarias 20/10/1990 Outros Em vigor

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 1003/1990 Leis Ordinarias 11/10/1990 Outros Em vigor

Dispõe sobre compra de padrões.

Dispõe sobre compra de padrões.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 981/1990 Leis Ordinarias 30/09/1990 Outros Em vigor

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 1002/1990 Leis Ordinarias 27/09/1990 Outros Em vigor

Dispõe sobre o reajuste dos funcionários da prefeitura.

Dispõe sobre o reajuste dos funcionários da prefeitura.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 998/1990 Leis Ordinarias 28/06/1990 Outros Em vigor

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 995/1990 Leis Ordinarias 11/06/1990 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 993/1990 Leis Ordinarias 24/05/1990 Outros Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELTRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELTRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 989/1990 Leis Ordinarias 08/02/1990 Outros Em vigor

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.

Arquivo disponível
Detalhes
Sao Joao do Paraiso - MG Rua Afonso Batista, 135
Atendimento (38) 3832-1397
E-mail institucional administracao@saojoaodoparaiso.mg.leg.br