Dispõe sobre o reajuste dos funcionários da prefeitura.
Dispõe sobre o reajuste dos funcionários da prefeitura.
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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
Dispõe sobre o reajuste dos funcionários da prefeitura.
Arquivo disponívelA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELTRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO NO MERCADO FINANCEIRO ABERTO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA, CRIA CARGO DE TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Arquivo disponívelAutoriza o prefeito municipal a adquirir por compra, áreas de terra no perimétro urbano e dá outras providências.
Arquivo disponívelA Câmara de vereador es decreta e o prefeito municipal sanciona a seguinte lei.
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