Cria escola municipal no bairro Alto São João, nomeia e toma outras providências.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Leis Ordinarias
Dispõe sobre nomeação de bairros desta cidade.
Dispõe sobre nomeação de bairros desta cidade.
Arquivo disponívelDispõe sobre a troca de nomes das escolas municipais de fazenda Bom Jesus, fazenda baixa do Chico.
Dispõe sobre a troca de nomes das escolas municipais de fazenda Bom Jesus, fazenda baixa do Chico.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal assinar convênios de cooperação e termos aditivos com as secretarias de estados de Minas Gerais.
Autoriza o executivo municipal assinar convênios de cooperação e termos aditivos com as secretarias de estados de Minas Gerais.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS COM AS SECRETÁRIAS DE ESTADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS COM AS SECRETÁRIAS DE ESTADO.
Arquivo disponívelDispõe sobre autorização para a compra de um trator de Pneu/90, destinado aos serviços gerais da prefeitura.
Dispõe sobre autorização para a compra de um trator de Pneu/90, destinado aos serviços gerais da prefeitura.
Arquivo disponívelDispõe sobre autorização para assinar convênio com a coordenadoria de defesa civil do gabinete militar do governador _ CEDEC.
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a coordenadoria de defesa civil do gabinete militar do governador _ CEDEC.
Arquivo disponívelDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992.
Arquivo disponívelDispõe sobre autorização da compra de um terreno na fazenda São Tiago, para construção de um grupo escolar.
Dispõe sobre autorização da compra de um terreno na fazenda São Tiago, para construção de um grupo escolar.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
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