Dispõe sobre retificação da lei nº1063 de 24 de fev de 1993.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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Leis Ordinarias
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios de cooperações e termos aditivos com todas as secretárias de estado de MG.
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios de cooperações e termos aditivos com todas as secretárias de estado de MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Arquivo disponívelCria escolas municipais na faz Mimoso, F. cobra e F São Bento.
Cria escolas municipais na faz Mimoso, F. cobra e F São Bento.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura, pecuária abastecimento,
Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura...
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a corrigir a pensão de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Autoriza o chefe do executivo municipal a corrigir a pensão de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Arquivo disponívelCria cargos e determina salários.
Cria cargos e determina salários.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.
Arquivo disponívelAprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.
Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.
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