Cria escolas municipais na faz Mimoso, F. cobra e F São Bento.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura, pecuária abastecimento,
Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura...
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a corrigir a pensão de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Autoriza o chefe do executivo municipal a corrigir a pensão de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Arquivo disponívelCria cargos e determina salários.
Cria cargos e determina salários.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.
Arquivo disponívelAprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.
Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.
Arquivo disponívelDispõe sobre nomeação do estádio municipal.
Dispõe sobre nomeação do estádio municipal.
Arquivo disponívelCria escola municipal na faz. Conga, nomeia e toma outras providências.
Cria escola municipal na faz. Conga, nomeia e toma outras providências.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, O INSTITUTO SÃO JOSÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, O INSTITUTO SÃO JOSÉ.
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