DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANQUE DE PEDRA DO BARREIRO.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES.
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Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COMUNIDADES REUNIDAS DA CONGA.
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Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO.
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Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA JUNÇA.
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Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DAS MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO.
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Arquivo disponívelDispõe sobre a assistência social a cargo do município, cria conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência e dá outras providências,
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Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VEREDA DO PARAÍSO.
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Arquivo disponívelDispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de São João do Paraíso.
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Arquivo disponívelDispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos do municipio
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