Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da Faz. Morada Nova.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da Faz. Morada Nova.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
766
Normas cadastradas
1
Categorias legislativas
766
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
766 norma(s) encontrada(s)
Leis Ordinarias
Declara de utilidade pública municipal a associação de desenvolvimento comunitário de água branca.
Declara de utilidade pública municipal a associação de desenvolvimento comunitário de água branca.
Arquivo disponívelDispõe sobre a alienação na bolsa de valores, as ações ordinárias e preferenciais da TELEMIG S. A., telecomunicações de MG.
Dispõe sobre a alienação na bolsa de valores, as ações ordinárias e preferenciais da TELEMIG S. A., telecomunicações de MG.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CISNORTE- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CISNORTE- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária Veraldino José Dias.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Veraldino José Dias.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária Francisco Assis de Moura.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Francisco Assis de Moura.
Arquivo disponívelCria conselho de alimentação escolar.
Cria conselho de alimentação escolar.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado da educação do governo de MG.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado da educação do governo de MG.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de assuntos municipais do estado de MG.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de assuntos municipais do estado de MG.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de esportes, lazer e turismo.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de esportes, lazer e turismo.
Arquivo disponível