FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Leis Ordinarias
Aprova planta loteamento na área urbana do município de SJP
Aprova planta loteamento na área urbana do município de SJP
Arquivo disponívelCria escola municipal no bairro Taboleiro Alto.
Cria escola municipal no bairro Taboleiro Alto.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária equestre paraíso, situada à avenida "B", S/N no bairro das casas populares, nesta cidade.
Declara de utilidade pública a associação comunitária equestre paraíso, situada à avenida "B", S/N no bairro das casas populares, nesta cidade.
Arquivo disponívelALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO DE QUE TRATA A LEI Nº1136 DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, CRIA ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, SEUS CORRESPONDENTES CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO DE QUE TRATA A LEI Nº1136 DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, CRIA ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, SEUS CORRESPONDENTES CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA.
Arquivo disponívelAutoriza o prefeito municipal a conceder por invalidez a servidor municipal.
Autoriza o prefeito municipal a conceder por invalidez a servidor municipal.
Arquivo disponívelAPROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelAprova planilha de loteamento na área urbana do município de SJP.
Aprova planilha de loteamento na área urbana do município de SJP.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação de apoio ao desenvolvimento de ensino superior do norte de Minas- FADENOR, com a interveniência da universidade estadual de MG- UNIMONTES.
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação de apoio ao desenvolvimento de ensino superior do norte de Minas- FADENOR, com a interveniência da universidade estadual de MG- UNIMONTES.
Arquivo disponívelCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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