ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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Estabelece de proteção do patrimônio cultural de SJP.
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Arquivo disponívelCRIA COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CODEC)DE MUNICÍPIO DE SJP.
CRIA COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CODEC)DE MUNICÍPIO DE SJP.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (POR MEIO DE TAXI).
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (POR MEIO DE TAXI).
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, CONTIDA NA LEI Nº1136 DE 13 DE OUTUBRO DE 1995 MODIFICADA PELAS LEIS Nº1207 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998, 1243 DE 03 DE MARÇO DE 2000 E 027 DE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, CONTIDA NA LEI Nº1136 DE 13 DE OUTUBRO DE 1995 MODIFICADA PELAS LEIS Nº1207 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998, 1243 DE 03...
Arquivo disponívelATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR.
Arquivo disponívelDEFINE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DEFINE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2005.
Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2005.
Arquivo disponívelEstima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.
Arquivo disponívelFIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
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