Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de agua na faz Lagoa dos Angicos.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da fazenda Taboleiro alto II.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da fazenda Taboleiro alto II.
Arquivo disponívelAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
Arquivo disponívelAutoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de Barrinha.
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de Barrinha.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a a executar serviços para melhoria de estacionamento na sede do município.
Autoriza o executivo municipal a a executar serviços para melhoria de estacionamento na sede do município.
Arquivo disponívelAUTORIZA DOAÇÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, (01) UM TERRENO NO POVOADO DE BARRINHA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAÇÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, (01) UM TERRENO NO POVOADO DE BARRINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDispõe sobre a instituição do concelho municipal de desenvolvimento rural sustentável- CMDRS.
Dispõe sobre a instituição do concelho municipal de desenvolvimento rural sustentável- CMDRS.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação da coordenadoria de vigilância sanitária.
Dispõe sobre a criação da coordenadoria de vigilância sanitária.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano a APAE SJP.
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano a APAE SJP.
Arquivo disponívelAutoriza a concessão de serviços de abastecimento de água na comunidade do distrito de Boa Sorte.
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água na comunidade do distrito de Boa Sorte.
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