Denomina conjunto habitacional Ariston José de Lima.
Denomina conjunto habitacional Ariston José de Lima.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
766
Normas cadastradas
1
Categorias legislativas
766
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
766 norma(s) encontrada(s)
Leis Ordinarias
Cria o fundo municipal de saneamento básico (DMSB) e o conselho municipal de saneamento básico do município de São João do Paraíso.
Cria o fundo municipal de saneamento básico (DMSB) e o conselho municipal de saneamento básico do município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1134 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1134 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2018.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2018.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para p exercício de 2018.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para p exercício de 2018.
Arquivo disponívelCRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL II, DESIGNA NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL II, DESIGNA NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº01 de 04 de mar de 2004.
Modifica a lei municipal nº01 de 04 de mar de 2004.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à compahia de saneamento de Minas Gerais- COPASA.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à compahia de saneamento de Minas Gerais- COPASA.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do plano municipal de saneamento básico- PMSB de São João do Paraíso, destinado à execução dos servições de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município e nos distritos de Boa Sorte do Paraíso, Barrinha do para
Dispõe sobre a criação do plano municipal de saneamento básico- PMSB de São João do Paraíso, destinado à execução dos servições de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município e nos distritos de Boa Sorte do...
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2018.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2018.
Arquivo disponível