Legislação

NORMA

Nº 196/2018 Leis Ordinarias 10/08/2018 Outros Em vigor

Institui zona especial de interesse social, conforme especifica.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 183/2018 Leis Ordinarias 07/07/2018 Outros Em vigor

Institui e inclui no calendário municipal o "Dia municipal do gari''.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 191/2018 Leis Ordinarias 28/06/2018 Outros Em vigor

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 195/2018 Leis Ordinarias 27/06/2018 Outros Em vigor

Instituiu a política municipal de educação ambiental.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 193/2018 Leis Ordinarias 05/06/2018 Outros Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 192/2018 Leis Ordinarias 16/05/2018 Outros Em vigor

Extingue o cargo de médico veterinário criado pela lei complementar municipal nº139 de 06 de jun de 2017.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 188/2018 Leis Ordinarias 16/04/2018 Outros Em vigor

Cria concelho municipal de educação no município de São João do Paraíso.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 186/2018 Leis Ordinarias 16/04/2018 Outros Em vigor

Cria guarda mirim de São João do Paraíso.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 190/2018 Leis Ordinarias 12/04/2018 Outros Em vigor

Autoriza o poder legislativo a contribuir mensalmente com a associação brasileira de ouvidores/ AMBUDSMAN, seção Minas Gerais- ABO.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 184/2018 Leis Ordinarias 22/03/2018 Outros Em vigor

Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB.

Arquivo disponível

Detalhes

Legislação

Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Busca detalhada

Leis Ordinarias

Institui zona especial de interesse social, conforme especifica.

Institui e inclui no calendário municipal o "Dia municipal do gari''.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019.

Instituiu a política municipal de educação ambiental.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018.

Extingue o cargo de médico veterinário criado pela lei complementar municipal nº139 de 06 de jun de 2017.

Cria concelho municipal de educação no município de São João do Paraíso.

Cria guarda mirim de São João do Paraíso.

Autoriza o poder legislativo a contribuir mensalmente com a associação brasileira de ouvidores/ AMBUDSMAN, seção Minas Gerais- ABO.

Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB.