Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
Dispõe sobre a proibição de apreensão de veiculos em blitiz, apreensão de veículos em Blitiz, em ração de não pagamento de IPVA no âmbito do município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelAutoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018.
Arquivo disponívelInstitui zona especial de interesse social, conforme especifica.
Arquivo disponívelInstitui e inclui no calendário municipal o "Dia municipal do gari''.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019.
Arquivo disponívelInstituiu a política municipal de educação ambiental.
Arquivo disponívelAutoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018.
Arquivo disponívelExtingue o cargo de médico veterinário criado pela lei complementar municipal nº139 de 06 de jun de 2017.
Arquivo disponívelCria concelho municipal de educação no município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelCria guarda mirim de São João do Paraíso.
Arquivo disponível