DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA SORTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA SORTE.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
766
Normas cadastradas
1
Categorias legislativas
766
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
766 norma(s) encontrada(s)
Leis Ordinarias
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, LOCALIZADO NO BAIRRO TABOLEIRO ALTO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, LOCALIZADO NO BAIRRO TABOLEIRO ALTO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO XAVIER E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO XAVIER E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAltera a Lei Municipal Nº 318, de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 318, de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.
Arquivo disponívelEstabelece a denominação de logradouro público do bairro alto São João, localizado neste município de São João do Paraíso/MG e dá outras providências.
Estabelece a denominação de logradouro público do bairro alto São João, localizado neste município de São João do Paraíso/MG e dá outras providências.
Arquivo disponívelAutoriza a adesão do município de São João do Paraíso, estado de Minas Gerais, ao programa regional de proteção e defesa do consumidor a ser implantado pelo consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e
Autoriza a adesão do município de São João do Paraíso, estado de Minas Gerais, ao programa regional de proteção e defesa do consumidor a ser implantado pelo consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE - CIM...
Arquivo disponívelAutoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
Arquivo disponívelAltera a Lei Municipal N° 84 de 14 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal N° 84 de 14 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Arquivo disponívelEstabelece a denominação de logradouro público do bairro Ibituruna, localizado neste Município de São João do Paraíso/MG e dá outras providências.
Estabelece a denominação de logradouro público do bairro Ibituruna, localizado neste Município de São João do Paraíso/MG e dá outras providências.
Arquivo disponívelDispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Arquivo disponível