DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO XAVIER E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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Altera a Lei Municipal Nº 318, de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 318, de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.
Arquivo disponívelEstabelece a denominação de logradouro público do bairro alto São João, localizado neste município de São João do Paraíso/MG e dá outras providências.
Estabelece a denominação de logradouro público do bairro alto São João, localizado neste município de São João do Paraíso/MG e dá outras providências.
Arquivo disponívelAutoriza a adesão do município de São João do Paraíso, estado de Minas Gerais, ao programa regional de proteção e defesa do consumidor a ser implantado pelo consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e
Autoriza a adesão do município de São João do Paraíso, estado de Minas Gerais, ao programa regional de proteção e defesa do consumidor a ser implantado pelo consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE - CIM...
Arquivo disponívelAutoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
Arquivo disponívelAltera a Lei Municipal N° 84 de 14 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal N° 84 de 14 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Arquivo disponívelEstabelece a denominação de logradouro público do bairro Ibituruna, localizado neste Município de São João do Paraíso/MG e dá outras providências.
Estabelece a denominação de logradouro público do bairro Ibituruna, localizado neste Município de São João do Paraíso/MG e dá outras providências.
Arquivo disponívelDispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2023, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2023, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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