Legislação

NORMA

Nº 115/2015 Resolocoes 30/09/2015 Outros Em vigor

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 DE MAIO DE 2007 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III - NO PLANO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 DE MAIO DE 2007 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III - NO PLANO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURS...

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Nº 338/2015 Decretos Legislativos 28/09/2015 Outros Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES PELA ASSAGEM DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG.

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Nº 338/2015 Decretos Legislativos 28/09/2015 Outros Em vigor

Decreto n°338 de 28 de set de 2015

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Nº 114/2015 Resolocoes 24/09/2015 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 100 DE 29 DE MAIO DE 2014, RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2012.

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Nº 16/2015 Decretos Legislativos 17/09/2015 Outros Em vigor

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL , NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015.

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Nº 16/2015 Decretos Legislativos 17/09/2015 Outros Em vigor

Decreto n°16 de 17 de set de 2015

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Nº 84/2015 Leis Ordinarias 14/09/2015 Outros Em vigor

Institui o conselho municipal de política cultural.

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Nº 73/2015 Leis Ordinarias 18/08/2015 Outros Em vigor

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 73/2015 Lei Organica 18/08/2015 Outros Em vigor

Modifica a lei municipal nº17 de 30 de set de 2002.

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Nº 26/2005 Leis Ordinarias 17/08/2015 Outros Em vigor

Cria o conselho municipal do patrimônio cultural do município.

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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 DE MAIO DE 2007 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III - NO PLANO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES PELA ASSAGEM DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG.

Decreto n°338 de 28 de set de 2015

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 100 DE 29 DE MAIO DE 2014, RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2012.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL , NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015.

Decreto n°16 de 17 de set de 2015

Institui o conselho municipal de política cultural.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a lei municipal nº17 de 30 de set de 2002.

Cria o conselho municipal do patrimônio cultural do município.