Legislação

NORMA

Nº 15/2015 Decretos Legislativos 05/08/2015 Outros Em vigor

Decreto n°15 de 05 de ago de 2015

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NORMA

Nº 01/2015 Lei Organica 22/07/2015 Outros Em vigor

Dispõe sobre a modificação de artigos da lei organica do municipio.

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NORMA

Nº 1/2015 Lei Organica 22/07/2015 Outros Em vigor

Dispõe sobre a modificação de artigos da lei orgânica do município de SJP e contém outras providências.

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NORMA

Nº 81/2015 Leis Ordinarias 13/07/2015 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 81/2015 Lei Organica 13/07/2015 Outros Em vigor

Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de São João do Paraíso.

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NORMA

Nº 83/2015 Leis Ordinarias 09/07/2015 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação do municipio de São João do Paraíso, em conformidade com a lei nº13.005/14, de 25 de jun de 2014.

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NORMA

Nº 14/2015 Decretos Legislativos 22/06/2015 Outros Em vigor

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015.

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NORMA

Nº 14/2015 Decretos Legislativos 22/06/2015 Outros Em vigor

Decreto n°14 de 22 de jun de 2015

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NORMA

Nº 12/2015 Decretos Legislativos 18/06/2015 Outros Em vigor

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015.

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NORMA

Nº 13/2015 Decretos Legislativos 18/06/2015 Outros Em vigor

FICA ANTECIPADA A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015 PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2015.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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Decreto n°15 de 05 de ago de 2015

Dispõe sobre a modificação de artigos da lei organica do municipio.

Dispõe sobre a modificação de artigos da lei orgânica do município de SJP e contém outras providências.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de São João do Paraíso.

Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação do municipio de São João do Paraíso, em conformidade com a lei nº13.005/14, de 25 de jun de 2014.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015.

Decreto n°14 de 22 de jun de 2015

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015.

FICA ANTECIPADA A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015 PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2015.