Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon
Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

Nº 515 Leis Ordinarias 15/05/2026 Em vigor

DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.

Ver detalhes
1394 Normas cadastradas
12 Categorias legislativas
1394 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Todas as normas

1394 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 02/2016 Decretos Legislativos 19/04/2016 Outros Em vigor

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 99/2016 Leis Ordinarias 15/04/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº23 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº23 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 100/2016 Leis Ordinarias 01/04/2016 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção às associações comunitárias sem fins lucrativos de São João do Paraíso.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção às associações comunitárias sem fins lucrativos de São João do Paraíso.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 94/2016 Leis Ordinarias 01/04/2016 Outros Em vigor

Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município de São João do PAraíso.

Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município de São João do PAraíso.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 01/2016 Decretos Legislativos 22/03/2016 Outros Em vigor

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 05/2016 Decretos Legislativos 28/02/2016 Outros Em vigor

...FICA MANTIDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES O VALOR ORIGINAL FIXADO NA LEI Nº 13 DE 17 DE AGOSTO DE 2012...

...FICA MANTIDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES O VALOR ORIGINAL FIXADO NA LEI Nº 13 DE 17 DE AGOSTO DE 2012...

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 117/2016 Resolocoes 22/02/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 1/2016 Lei Organica 09/01/2016 Outros Em vigor

Emenda aditiva à lei orgânica.

Emenda aditiva à lei orgânica.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 89/2015 Leis Ordinarias 15/12/2015 Outros Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 88/2015 Leis Ordinarias 15/12/2015 Outros Em vigor

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2016.

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2016.

Arquivo disponível
Detalhes
Sao Joao do Paraiso - MG Rua Afonso Batista, 135
Atendimento (38) 3832-1397
E-mail institucional administracao@saojoaodoparaiso.mg.leg.br