FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.
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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº23 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção às associações comunitárias sem fins lucrativos de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município de São João do PAraíso.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA.
Arquivo disponível...FICA MANTIDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES O VALOR ORIGINAL FIXADO NA LEI Nº 13 DE 17 DE AGOSTO DE 2012...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelEmenda aditiva à lei orgânica.
Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2016.
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